terça-feira, 7 de junho de 2011

ONU declara o acesso à Web como património da Humanidade

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) considera o desligamento de um  povo à Internet como uma violação dos direitos humanos e do direito internacional.
O relatório coloca pressão sobre a França e a Grã-Bretanha cujos legisladores  já aprovaram leis permitindo impedir a ligação de infractores de direitos de autor, à rede. Além disso, o relatório condena também o bloqueio do acesso à Internet, feito por alguns governos para enfraquecer manifestações de protesto político.
O comunicado emerge quando o anúncio de uma empresa de vigilância de Internet, afirma ter descoberto que  sexta-feira, dois terços de Espanha tinham sido desligados da rede, naquilo que provavelmente foi uma tentativa do governo para controlar os protestos no país.
Entre outras coisas, o relatório afirma que “cortar o acesso do utilizador à Internet, seja qual for a justificação, incluindo a violação das leis que protegem os direitos de propriedade intelectual é desproporcionado e, portanto, uma violação do Artigo 19, parágrafo 3, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. “

Fonte: Computerworld

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