Face ao aumento no cibercrime africano orientado para o sector financeiro, o governo angolano aprovou uma lei do crime informático que se espera ter um efeito em cadeia na região.
A lei sobre crimes de tecnologias da informação e da comunicação dá poderes às forças de segurança para procurar e confiscar os dados sem uma ordem judicial e cria penas de até 12 anos de prisão para qualquer crime cometido usando um computador.
A lei foi aprovada como parte de um pacote legislativo que regula as tecnologias da informação e a protecção de dados em Angola.
A lei sobre crimes de tecnologias da informação e da comunicação dá poderes às forças de segurança para procurar e confiscar os dados sem uma ordem judicial e cria penas de até 12 anos de prisão para qualquer crime cometido usando um computador.
A lei foi aprovada como parte de um pacote legislativo que regula as tecnologias da informação e a protecção de dados em Angola.
O governo angolano diz que a lei se justifica pelo facto do avanço do sector das telecomunicações que, além de proporcionar um aumento da produção e melhoria dos métodos de trabalho, também facilita o surgimento de novas formas de criminalidade informática.
“A lei visa impedir as pessoas de cometerem crimes na Internet no domínio das tecnologias de informação e comunicação”, disse o ministro angolano das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, José Carvalho da Rocha, em entrevista telefónica.
“A lei visa impedir as pessoas de cometerem crimes na Internet no domínio das tecnologias de informação e comunicação”, disse o ministro angolano das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, José Carvalho da Rocha, em entrevista telefónica.
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